Retenção na Fonte nos Recibos Verdes: O que as Clínicas Precisam de Saber

Quem paga a profissionais independentes — psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas, médicos — contra recibo verde pode ter de reter parte do valor a título de IRS e entregá-lo ao Estado. É uma obrigação que muitas clínicas só descobrem quando o contabilista levanta a questão, por isso vale a pena perceber o essencial antes. Este artigo é informativo e não substitui o aconselhamento do seu contabilista certificado: as regras e as taxas mudam e devem ser sempre confirmadas na lei em vigor.

Quem retém e sobre o quê

A retenção na fonte é feita pela entidade que paga, não pelo profissional. Em termos gerais, aplica-se aos rendimentos da categoria B (trabalho independente) pagos por entidades que tenham, ou devam ter, contabilidade organizada. A base de cálculo é o valor do serviço faturado pelo profissional, sem IVA — e, na saúde, os serviços prestados por profissionais habilitados estão normalmente isentos de IVA nos termos do Artigo 9.º do Código do IVA.

Que taxa se aplica

Para as atividades profissionais da tabela prevista no Artigo 151.º do Código do IRS, a taxa de retenção desceu para 23% com o Orçamento do Estado para 2025, mantendo-se a possibilidade de o profissional optar por uma taxa superior (25%) mediante declaração entregue à entidade pagadora. Outras categorias de rendimentos têm taxas diferentes. Se determinada profissão consta ou não dessa tabela é uma questão a confirmar caso a caso.

Quando existe dispensa

O Código do IRS prevê situações de dispensa de retenção, por exemplo para profissionais com rendimentos abaixo de certos limites, que o declaram à entidade pagadora, ou quando o valor a reter em cada pagamento é muito baixo. A dispensa não é automática: tem de ser comprovada, e a clínica deve guardar essa declaração. A retenção pode também ser feita voluntariamente por quem está dispensado.

O que acompanha a retenção

O valor retido não é um custo nem uma receita da clínica: é dinheiro do profissional, entregue por conta do seu IRS. A clínica tem de o pagar ao Estado através da guia respetiva, em regra até ao dia 20 do mês seguinte àquele em que o pagamento foi feito, e declará-lo anualmente através do Modelo 10. Os totais retidos devem coincidir com o que consta das guias pagas.

O efeito no pagamento ao profissional

Na prática, a clínica paga ao profissional o valor líquido — o total faturado menos a retenção — e o recibo verde mostra o valor retido. Por isso é útil que o fecho mensal de cada profissional mostre claramente três números: o valor bruto, o valor retido e o líquido a pagar. Assim ninguém fica surpreendido com a diferença entre o que foi faturado e o que chegou à conta.

Como não complicar

O ideal é definir uma vez, por profissional, se existe retenção e a que taxa, e deixar que o cálculo seja feito em cada fecho mensal, com a taxa registada nesse fecho para que alterações futuras não mudem meses já fechados. Fica um histórico fiável para o contabilista e a clínica pode concentrar-se no que importa.

Veja também como pagar aos profissionais da clínica, o guia da faturação certificada AT e os planos e preços.